Saúde / Covid-19

Prefeito decreta estado de calamidade pública em JP

person access_timePostado em 02/07/2021 12:23 chat_bubble_outline

O Semanário Oficial de João Pessoa, com data de 01 de julho de 2021, trouxe a publicação do decreto de calamidade pública na Capital paraibana, decretado pelo Cícero Lucena (PP).

O motivo é a necessidade da adoção, por meio da gestão, de medidas excepcionais para combater à Covid-19 em toda a Capital.

A portaria tem validade de 180 dias e com ela é possível editar atos normativos à regulamentação e execução de ações administrativas em razão ao período de calamidade, no intuito de dar mais celeridade ao processo.



O texto será encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para que haja o reconhecimento do estado de calamidade pública.

Veja:


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