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PF faz operação no Tocantins e investiga compra de 12 mil máscaras por R$ 35

Polícia diz que, já durante a pandemia, licitação comprou máscaras idênticas por R$ 1,93.
person access_timePostado em 03/06/2020 11:43 chat_bubble_outline

Polícia Federal investiga se houve superfaturamento na compra de máscaras — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal realiza uma operação para investigar se houve fraudes em contratos para compras de máscaras de proteção facial, feitos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Tocantins. A suspeita é que houve superfaturamento. Mandados de busca e de intimação são cumpridos na manhã desta quarta-feira (3) em empresas fornecedoras do produto e na sede da SES, em Palmas.

O objetivo da operação Personale é apurar a legalidade dos contratos. É que no início da pandemia do novo coronavírus, o governo solicitou a compra de 12 mil máscaras e duas empresas foram contratadas para fornecer o material. Somado, o custo chegou a R$ 420 mil.

A PF encontrou indícios de que os valores estariam acima do normal já que cada unidade do item estaria custando R$ 35.



Em nota, o Governo do Estado informou que está à disposição das autoridades e que representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) para saber se houve sobrepreço e crime contra economia popular. (Veja a íntegra no fim desta reportagem).

G1 entrou em contato com uma das empresas investigadas, a Fix Hospitalar, e aguarda posicionamento sobre o caso.

As investigações da PF apontaram que, já durante a pandemia, existia processo licitatório na Secretaria Estadual de Saúde que resultou na contratação de empresas para o fornecimento de máscaras idênticas. Os valores estavam entre R$ 1,93 e R$ 3,64.

Cerca de 20 policiais participam da operação e cumprem quatro mandados de busca e apreensão e três mandados de intimação.

Se os crimes forem comprovados, os investigados poderão responder por formação de cartel e peculato, além de crime contra a economia popular. Somadas, as penas podem ultrapassar 19 anos de prisão e multa.

Segundo a Polícia Federal, o nome da operação 'Personale', que em italiano significa "pessoal", faz alusão ao interesse pessoal de alguns em detrimento ao interesse público. Além disso, a palavra “persona” em latim originalmente significava máscara.

PF diz que valores de máscaras podem estar acima do normal — Foto: Divulgação/Polícia Federal

PF diz que valores de máscaras podem estar acima do normal — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Outras operações pelo país

Nos últimos dias, a polícias também cumpriram mandados em outros estados como parte de operações que apuram supostos desvios de recursos que deveriam ser usados no combate ao coronavírus.

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (3), uma operação que investiga o desvio de respiradores e de outros equipamentos da Secretaria de Saúde por suposto grupo criminoso liderado por um médico da rede pública.

No Amapá, mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos na sexta-feira (29) durante a 2ª fase da operação Vírus Infecto. Um dos locais de busca foi a sede da Secretaria de Estado da Saúde, no Centro de Macapá.

No Recife (PE), na quinta-feira (28), a segunda fase da operação Apneia, que investiga a compra de respiradores pela prefeitura da capital pernambucana através da Secretaria de Saúde com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão.

Entre outros locais, a PF esteve na sede prefeitura e na casa do secretário de Saúde da capital, Jaílson Correia, que teve o celular apreendido. Secretários de outros municípios divulgaram nota em apoio a Correia, afirmando que o colega é referência "como ser humano e como gestor público". A prefeitura do Recife afirma que compra de respiradores foi cancelada e que não houve prejuízo.

No Rio de Janeiro, a operação Placebo, deflagrada na última terça-feira (26), cumpriu 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC), e outro na casa dele, no Grajaú.

A investigação apura supostas fraudes na contratação da Organização Social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para construir hospitais de campanha. Witzel nega participar de esquemas.

Leia a nota do governo do Estado na íntegra sobre a operação:

 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que em relação à operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira, 3, o órgão está à disposição das autoridades e esclarece ainda que:

- em 16 de março, a empresa com a qual o a SES mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cenário atual e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção o cancelamento do item em questão. (vide documento anexo)

- desta forma, com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação.

- com relação ao valor do equipamento adquirido, a SES, representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular.

A SES ainda informa que no dia 7 de abril, fez uma reunião com todos os órgãos de controle como Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado, Polícias Civil e Federal, Procon-TO, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) pra traçar ações coordenadas para combater o sobrepreço conforme reportagem publicada no site do Governo do Estado.


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