Paraíba / Paraíba

PB tem só duas varas exclusivas para mulheres vítimas de violência

Na capital paraibana, são 5.167 processos no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
person access_timePostado em 12/09/2018 08:43 Atualizado em 12/09/2018 09:06 chat_bubble_outline

Varas exclusivas estão localizadas em Campina Grande e João Pessoa (Foto: MArcos Santos/USP Imagens)

A violência contra mulher é um mal frequente na sociedade brasileira. E na Paraíba não é diferente. Porém, apesar dos números crescerem diariamente, uma possível solução não acontece no mesmo ritmo. Segundo o Portal de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a situação no estado é precária, contando com apenas duas varas exclusivas para esse tipo de atendimento. Elas estão localizadas em Campina Grande e João Pessoa.

Na capital paraibana, são 5.167 processos no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Desses, apenas 27,4% tiveram um desfecho. Ficando 72,6% ainda sem uma definição. Já em Campina Grande, o número é ainda pior. Apenas 26,2% dos 2231 processos tiveram uma definição. Ficando assim, 73,8% presos na vara.

Para a Gerente Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Paraíba, Joyce Borges, o número realmente é aquém do necessário



“De fato é ineficiente, deveria ter mais juizados e mais pessoal nestes que já existem. Um fato de não ter outro juizado também é prejudicial, porque acaba caindo em outras varas, e ela deixar de ter varias coisas, como por exemplo o trabalho da equipe multiprofissional, que tem o papel de é acolher e depois fazer os encaminhamentos, a depender da demanda da mulher. Era necessário que tivessem mais juizados”, disse.

Segundo o Tribunal de Justiça, entre os dias 20 e 24 de agosto, o Poder Judiciário paraibano promoveu a análise de 2.253 processos envolvendo casos de violência doméstica e familiar contra mulher em todo o estado.

O número de feitos movimentados é resultado da participação de 41 unidades judiciárias, em 37 comarcas da Paraíba, nos esforços concentrados da 11ª Etapa da Semana Justiça Pela Paz em Casa.

Durante a ação, foram prolatadas 1.060 sentenças, 447 despachos foram proferidos e 104 medidas protetivas de urgência foram concedidas a partes ofendidas. Os dados foram fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em cinco dias, foram realizadas 624 audiências e 2 Júris, que aconteceram nas comarcas de Princesa Isabel e Alagoa Grande. Na 1ª Vara Mista de Princesa Isabel, foi a Júri um acusado de atirar contra a ex-esposa, por não aceitar a separação. Tendo fugido, o homem foi preso em Minas Gerias, mas, como o fato ocorreu na cidade de Manaíra, foi julgado na Paraíba. O juiz Pedro Davi de Vasconcelos, que presidiu o julgamento pelo Conselho de Sentença, fixou a pena de 15 anos e 11 meses de reclusão pela tentativa de feminicídio.

Portal de Monitoramento 

O Judiciário brasileiro já tem um retrato atualizado dos processos relacionados à violência doméstica. Trata-se do Portal de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em que o site do CNJ passará a publicar informações das varas e juizados que respondem exclusivamente sobre esses casos, por Estado [acesso pela seção Informações e Serviços, item Violência contra a Mulher].

O sistema digital que utiliza dados do Poder Judiciário com foco nos processos de violência doméstica e familiar estará disponível para acesso público a partir das 9h desta quinta-feira e trará dados específicos de cada comarca, como o número atualizado do estoque de processos judiciais e a taxa de congestionamento dessas unidades.

“Acompanhar a implementação da política de enfrentamento à violência contra as mulheres ajuda os juízes a adotarem as medidas necessárias para melhor prestação jurisdicional”, afirma a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Andremara dos Santos.


Comentários