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MPF abre inquérito para apurar salários de servidores 'codificados' no governo da PB

Inquérito investiga pagamento dos servidores com recursos destinados à Saúde
person access_timePostado em 13/03/2018 10:32 Atualizado em 13/03/2018 11:16 chat_bubble_outline

Nova sede do MPF é na Av. Epitácio Pessoa, em João Pessoa; durante mudança, órgão suspende as atividades por sete dias (Foto: Ascom/MPF)

Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) para investigar indícios de irregularidades no pagamento de prestadores de serviço do governo da Paraíba com recursos destinados à Saúde. O procedimento consta no Diário Oficial Eletrônico de sexta-feira (9), mas foi iniciado no dia 1º de março pelo procurador Yordan Moreira Delgado após denúncia feita com base na lista de servidores divulgada por um blog.

Com a publicação da portaria, o procurador determinou notificação ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), solicitando informações a respeito de processo existente no órgão relacionado ao caso da contratação, por parte do Governo do Estado da Paraíba, de prestadores de serviços conhecidos como “codificados”.

Ainda de acordo com Yordan Moreira Delgado, caso o TCE-PB tenha relatórios e decisões sobre, deve remeter ao MPF para integrar o inquérito. Conforme tramitação processual, a denúncia foi feita à Procuradoria da República na Paraíba em julho de 2017. Servidores “codificados” são funcionários públicos provisórios que têm vínculo empregatício apenas pelo CPF.



G1 tentou entrar em contato com o procurador do estado, Gilberto Carneiro, mas até a publicação da reportagem, não tinha recebido retorno.

A lista que serviu de base para o inquérito havia sido explicada em maio de 2017 pela secretária de Saúde, Cláudia Veras, e pelo próprio procurador Gilberto Carneiro. Na ocasião, a secretária informou que o governo da Paraíba gastou cerca de R$ 15,6 milhões em pagamento a "servidores codificados" ligados à Secretaria de Estado da Saúde em 2015.

A secretária apresentou certidões encaminhadas ao TCE-PB, assinadas pelo conselheiro André Carlo Torres, que diz demonstrar o repasse "real" aos 8.587 servidores codificados. À época, o conselheiro do TCE Nominando Diniz, a contratação de codificados não é legal.

 


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