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Imprensa paraibana repercute novo pedido de suplementação do prefeito de Araruna

person access_timePostado em 28/03/2020 14:13 Atualizado em 28/03/2020 14:52 chat_bubble_outline

O rádioblog, meio de comunicação de grande credibilidade no estado repercutiu o Projeto de Lei para suplementação orçamentária de 30% do total da despesa fixada na LOA/2020(Lei nº 34/2019). O blog alerta que o pedido era para ser ações de prevenção contra a pandemia do COVID-19. Ao mesmo tempo, destaca uma suposta irregularidade para adquirir o famoso "cheque em branco" em pleno ano eleitoral.

A cidade não tem nenhum caso de coronavírus que possa justiticar a necessidade de pedido de 30% para tal uso. 

Veja matéria na íntegra



O prefeito da cidade de Araruna, Vital Costa, enviou à Câmara Municipal, Projeto de Lei para suplementação orçamentária de 30% do total da despesa fixada na LOA/2020 (Lei nº 34/2019), supostamente para ações de prevenção ao coronavírus no município.

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Segundo informou uma fonte ao RádioBlog, “numa tentativa canhestra de induzir os vereadores à aprovação, o Projeto de Lei faz constar nas entrelinhas que o montante seria para viabilizar a implementação e a adoção de providencias e medidas de enfrentamento e prevenção ao coronavírus (COVID-19), no entanto, fato curioso é que os mesmo 30% agora solicitados usando-se a pandemia do coronavírus como justificativa, fora questão de embate na Casa Legislativa, quando por meio de emenda, a maioria dos vereadores retiraram tal limite autorizativo da LOA/2020, que oportunizou o amargo sabor da derrota ao prefeito e aos vereadores situacionistas que tentaram de todas as formas fazer prevalecer o veto a referida emenda”.

Ainda segundo a fonte, o orçamento do município de Araruna para o exercício de 2020 estima a receita em 58.950,000 (Cinquenta e oito milhões, novecentos e cinquenta mil reais), e 30% desse valor, corresponde a R$ 17.685.000,00 (Dezessete milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil reis), ou seja, quase o valor destinado pela União para cada Estado distribuir com os municípios para enfretamento ao COVID-19. “De acordo com as orientações do Ministério da Saúde e levando em consideração o valor máximo de R$ 5 por habitante, o prefeito de Araruna, precisaria de uma suplementação no valor de R$ 101.075,00 (Cento e um mil e setenta e cinco reais)”, disse a fonte. “Não queremos crer que essa pandemia, que tem ocasionado crise mundial, seja uma forma política de prefeitos, que em ano de eleição, buscam recursos destinados à população com o intuito de manipular o resultado do pleito eleitoral”, exclamou a fonte.

Diante da iniciativa do Executivo, o presidente da Câmara Municipal, dentro da urgência que o caso requer, enviou o projeto para a assessoria jurídica da Casa Legislativa, para emissão de parecer. “Essa Casa Legislativa é do povo e nós lutamos constantemente para oportunizar melhores condições de vida a cada cidadão Ararunense. E em meio a essa pandemia, nós estaremos mais uma vez do lado do povo, mas não podemos nos afastar da nossa obrigação de fiscalizar, concedendo ao prefeito, o que podemos chamar de “cheque em branco””.

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