Eleições 2020 / Datas

Tire a dúvida de vez e conheça os novos prazos para as eleições municipais de 2020

Datas foram alteradas devido às complicações causadas pela pandemia do novo coronavírus
person access_timePostado em 11/07/2020 11:28 chat_bubble_outline

As eleições municipais de 2020 tiveram os prazos alterados em 1º de julho deste ano devido às complicações causadas pela pandemia do novo coronavírus. Além das datas do primeiro e do segundo turno, outros eventos foram postergados.
Entre eles, estão o período de convenções partidárias e definições de coligações; registro de candidaturas; elaboração do plano de mídia; início da propaganda eleitoral; além de primeiro e segundo turno. Prazos já expirados não serão alterados.
 
A mudança se tornou realidade após votação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados. O parecer pela alteração das datas venceu por 402 favoráveis a 90 contrários. A data da posse dos eleitos não foi alterada: 1º de janeiro de 2021.

Veja, abaixo, os novos prazos:

A partir de 11 de agosto: TVs e rádios não podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos;
 
31 de agosto a 16 de setembro: realização de convenções partidárias e definição de coligações;
 
a partir de 26 de setembro: convocação da Justiça Eleitoral para que partidos e emissoras de rádio e TV a elaborarem plano de mídia e início da propaganda eleitoral, também na internet;
 
Até 27 de outubro: partidos, coligações e candidatos devem divulgar relatório sobre transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), recursos em dinheiro, estimáveis em dinheiro recebidos e gastos realizados;
 
15 de novembro: primeiro turno da eleição;
 
29 de novembro: possível segundo turno da eleição;
 
15 de dezembro: data final para apresentação das contas de campanha de candidatos e partidos políticos, relativamente a primeiro e segundo turno das eleições;
 
18 de dezembro: diplomação dos candidatos eleitos;
 
1º de janeiro de 2021: posse dos eleitos.


Comentários